Princípios Contábeis

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Os princípios originaram-se da necessidade do estabelecimento de um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do profissional no exercício da Contabilidade, seja para a escrituração dos fatos e transações, seja na elaboração de demonstrativos, mas que permitissem aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade, em função do conhecimento dos critérios adotados na elaboração dessas demonstrações.

Além de delimitar e qualificar o campo de atuação da Contabilidade, os princípios servem de suporte aos postulados. E através da evolução da técnica contábil em função de novos fatos sócio-econômicos, modificações na legislação, novos pontos de vista, ou outros fatores, um princípio que hoje é aceito, poderá ser modificado, para atender às inovações ocorridas na vida empresarial.

Os princípios básicos, essenciais ao exercício da Contabilidade são: o princípio do custo como base de valor, o princípio da realização da receita e confrontação da despesa, o princípio do denominador comum monetário e o princípio da competência.

Princípio do Custo como Base de Valor: sua aplicação é importante para a Contabilidade na medida em que ele descarta a possibilidade do uso de valores subjetivos para o registro dos bens, estabelecendo que seja utilizado o valor que a entidade sacrificou no momento de sua aquisição. Ex: Uma entidade adquiriu um imóvel que devido ao seu estado de conservação, o mercado o avalia em 10 unidades monetárias. Considerando que a entidade tenha feito uma excelente negociação, ela pagou por este imóvel 06 unidades monetárias.

Analisando o fato, observa-se que a entidade estaria ganhando na aquisição do imóvel 04 unidades monetárias, uma vez que ele vale 10 e ela só sacrificou 06 na compra.

O princípio do custo como base de valor, irá resolver a questão ao estabelecer que o imóvel seja registrado pelo valor de 06 que representa quanto saiu do patrimônio para a aquisição do mesmo. A diferença de 04 unidades representa um valor subjetivo que não é realizado, é apenas uma expectativa para uma venda futura que, se caso ocorra, a Contabilidade irá registrar o valor que entrar no patrimônio, apurando o resultado de 04 unidades monetárias de lucros ou ganhos realizados.

Princípio da Realização da Receita e Confrontação da Despesa: determina o momento em que a receita deve ser considerada como realizada para compor o resultado do exercício social. Da mesma forma, determina que a despesa que foi necessária à obtenção daquela receita seja igualmente confrontada na apuração do resultado.

De acordo com a teoria contábil do lucro, as receitas são consideradas realizadas no momento da entrega do bem ou do serviço para o cliente e neste momento, todas as despesas que foram necessárias à realização daquelas receitas devem ser computadas na apuração do resultado. Assim, ao relacionar as despesas com as receitas, o resultado estará sendo apurado e poderá refletir o mais próximo possível a realidade da entidade.

Como exemplo temos a incorporação de imóveis, pois quando a legislação estabelece que as receitas recebidas antecipadamente serão registradas como receitas futuras, e na medida em que a entidade vai incorrendo em despesas, dá-se a realização gradativa das receitas.

Este procedimento evita que a entidade tenha em um exercício excesso de receitas e não tenha ainda incorrido em despesas correspondentes à realização daquelas receitas.

Este princípio impede que as entidades registrem suas receitas em regime de caixa, devendo obedecer ao regime de competência dos exercícios, no qual as receitas e as despesas, realizadas e incorridas em cada exercício social, devem ser levadas à apuração do resultado daquele exercício social independente de terem sido recebidas, ou pagas.

Princípio do Denominador Comum Monetário: estabelece que a Contabilidade seja processada em uma única moeda, oferecendo maior consistência aos registros e maior confiabilidade às informações constantes nos relatórios contábeis.

Considerando que as entidades realizam transações com base em outras moedas, esse princípio torna-se muito importante por estabelecer que as transações sejam convertidas em moeda nacional no momento do registro contábil, evitando a impossibilidade de se comparar os diversos fenômenos patrimoniais e de reuni-los em um só balanço demonstrativo, pois não se podem somar ou comparar coisas heterogêneas. Ex: registro no valor da moeda nacional de equipamentos importados pagos em dólar.

Princípio da Competência: estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos períodos de sua ocorrência, independentemente de recebimento e pagamento.

Como exemplo temos a folha de pagamento de funcionários no mês de dezembro, que será registrada como despesa de dezembro, mesmo que na prática o pagamento só seja efetuado no início do mês de janeiro.

Áreas de Atuação em Geral

Fiscal: auxilia na elaboração de informações para os órgãos fiscalizadores, do qual depende todo o planejamento tributário da entidade.

Pública: é o principal instrumento de controle e fiscalização que o governo possui sobre todos os seus órgãos. Estes estão obrigados à preparação de orçamentos que são aprovados oficialmente, devendo a Contabilidade pública registrar as transações em função deles, atuando como instrumento de acompanhamento dos mesmos. A Lei nº 4.320/64, constituindo-se na carta magna da legislação financeira do País, estatui normas gerais para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos.

Gerencial: auxilia a administração na otimização dos recursos disponíveis na entidade, através de um controle adequado do patrimônio.

Financeira: elabora e consolida as demonstrações contábeis para disponibilizar informações aos usuários externos.

Auditoria: compreende o exame de documentos, livros e registros, inspeções e obtenção de informações, internas e externas, relacionadas com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão destes registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.

Perícia Contábil: elabora laudos em processos judiciais ou extrajudiciais sobre organizações com problemas financeiros causados por erros administrativos.

Áreas de Atuação Específica

Análise Econômica e Financeira de Projetos: elabora análises, através dos relatórios contábeis, que devem demonstrar a exata situação patrimonial de uma entidade.

Ambiental: informa o impacto do funcionamento da entidade no meio ambiente, avaliando os possíveis riscos que suas atividades podem causar na qualidade de vida local.

Atuarial: especializada na Contabilidade de empresas de previdência privada e em fundos de pensão.

Social: informa sobre a influência do funcionamento da entidade na sociedade, sua contribuição na agregação de valores e riquezas, além dos custos sociais.

Agribusiness: atua em empresas com atividade agrícola de beneficiamento in-loco dos produtos naturais.

USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas. Podem ser divididos em: usuários internos e usuários externos.

Usuários Internos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas relacionadas com a empresa e que têm facilidade de acesso às informações contábeis, tais como:

Gerentes: para a tomada de decisões;

Funcionários: com interesse em pleitear melhorias;

Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais.

O usuário interno principal da informação contábil na entidade moderna é a alta-administração que pela proximidade à Contabilidade, pode solicitar a elaboração de relatórios específicos para auxiliar na gestão do negócio.

Os relatórios específicos podem, além de abranger quaisquer áreas de informação (fluxo financeiro, disponibilidades, contas a pagar, contas a receber, aplicações financeiras, compra e vendas no dia ou no período e os gastos gerais de funcionamento), ser elaborados diariamente ou em curtos períodos de tempo (semana, quinzena, mês, etc..), de acordo com as necessidades administrativas.

Usuários Externos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas sem facilidade de acesso direto às informações, mas que as recebem de publicações das demonstrações pela entidade, tais como:

Bancos: interessados nas demonstrações financeiras a fim de analisar a concessão de financiamentos e medir a capacidade de retorno do capital emprestado;

Concorrentes: interessados em conhecer a situação da empresa para poder atuar no mercado;

Governo: que necessita obter informações sobre as receitas e as despesas para poder atuar sobre o resultado operacional no que concerne a sua parcela de tributação e planejamento macroeconômico;

Fornecedores: interessados em conhecer a situação da entidade para poder continuar ou não as transações comerciais com a entidade, além de medir a garantia de recebimento futuro;

Clientes: interessados em medir a integridade da entidade e a garantia de que seu pedido será atendido nas suas especificações e no tempo acordado.

A Contabilidade no Brasil

Até 1940

Mercado incipiente com economia agrária;

Profissão ainda muito desorganizada com o predomínio do “guarda-livros”.

Decreto Lei nº 2.627 de 1940

Influência da escola italiana;

Em 1494, em Veneza (Itália), foi estabelecido o “Tratado particular de conta e escrituração”, pelo frei e matemático Luca Paccioli;

Sociedades formadas por familiares;

Visão escritural: registro, controle e atendimento ao fisco.

Necessidades de Mudanças

Evolução da economia: abertura do capital das empresas e influências de firmas de auditoria;

Ampliação da quantidade e maior confiabilidade nas informações.

Mudanças Significativas

Contabilidade vista como sistema de informações;

Aprimoramento das Demonstrações;

Introdução da Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, mostrando de forma clara o lucro ou prejuízo do exercício;

Introdução da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, mostrando a eficiência da administração;

Obrigatoriedade das Notas Explicativas para fornecer informações complementares;

Escrituração e registros desvinculados da legislação fiscal (mais importante);

Contabilidade elaborada para a entidade;

Valorização do profissional;

Novas funções e áreas de atuação: gerencial, custos, auditoria, analista financeiro, perito contábil, consultoria, tributarista, controller;

Classificação das contas no Balanço;

Horizonte temporal: distinção do curto e longo prazo;

Definição do Exercício Social.

Abordagens Utilizadas para o Estudo da Teoria Contábil

O estudo da Contabilidade a partir de qualquer das abordagens é igualmente válido, desde que propicie o desenvolvimento da ciência contábil.

Abordagem Ética: coloca em evidência a questão da ética, na qual a informação deveria ter alto grau de fidedignidade e o profissional deve ser imparcial a qualquer interesse.

Abordagem da Teoria do Comportamento: está ligada à sociologia e à psicologia do comportamento e enfatiza que a informação deve ser divulgada de acordo com sua utilidade a cada usuário.

Abordagem Macroeconômica: mostra a afinidade da Contabilidade com a Economia, de acordo com estas a informação deve considerar as políticas econômicas adotadas.

Abordagem Sociológica: enfoca que a Contabilidade deve divulgar as relações entre a entidade e a sociedade, fornecendo informações qualitativas que demonstrem o favorecimento do bem-estar social.

Abordagem da Teoria da Comunicação: mostra a importância da Contabilidade externar seus resultados, de forma clara e objetiva.

Abordagem Pragmática: enfoca a praticidade, a utilidade e a relação custo x benefício da informação.

CONCEITOS

A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa.

Ë a ciência que estuda e pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica.

(Hilário Franco)

FUNÇÕES

As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico.
Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário;

Organizar: um sistema de controle adequado à empresa;

Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa;

Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa;

Acompanhar: a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros, e alertando para eventuais problemas.

FINALIDADES

Desde os seus primórdios que a finalidade básica da Contabilidade tem sido o acompanhamento das atividades realizadas pelas pessoas, no sentido indispensável de controlar o comportamento de seus patrimônios, na função precípua de produção e comparação dos resultados obtidos entre períodos estabelecidos.

A contabilidade faz o registro metódico e ordenado dos negócios realizados e a verificação sistemática dos resultados obtidos. Ela deve identificar, classificar e anotar as operações da entidade e de todos os fatos que de alguma forma afetam sua situação econômica, financeira e patrimonial. Com esta acumulação de dados, convenientemente classificados, a Contabilidade procura apresentar de forma ordenada, o histórico das atividades da empresa, a interpretação dos resultados, e através de relatórios produzir as informações que se fizerem precisas para o atendimento das diferentes necessidades.

As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se à orientação da administração das empresas no exercício de suas funções. Portanto a Contabilidade é o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade sócio-econômica.
Controle: a administração através das informações contábeis, via relatórios pode certificar-se na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas determinados.
Planejamento: a informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões e ao inter-relacionamento da Contabilidade e os planos orçamentários, é de grande utilidade no planejamento empresarial, ou seja, no processo de decisão sobre que curso de ação deverá ser tomado para o futuro.

A CONTABILIDADE APLICADA

CONCEITOS E TIPOS DE CONTABILIDADE

INTRODUÇÃO

A Contabilidade é um dos conhecimentos mais antigos e não surgiu em função de qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem embasada em princípios filosóficos, ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do próprio gestor do patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em elaborar um instrumento que lhe permitisse, entre outros benefícios, conhecer, controlar, medir resultados, obter informações sobre produtos mais rentáveis, fixar preços e analisar a evolução de seu patrimônio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escrituração que atendessem a tais necessidades.

Muitas tentativas foram sendo elaboradas, ao longo dos séculos, até que o método das partidas dobradas (que consiste no princípio de que para todo débito em uma conta, existe simultaneamente um crédito, da mesma maneira que a soma do débito será igual a soma do crédito, assim como a soma dos saldos devedores será igual a soma dos saldos credores) mostrou-se o mais adequado, produzindo informações úteis e capazes de atender a todas as necessidades dos usuários para gerir o patrimônio.

Com a formação de grandes empresas, a Contabilidade passou a interessar a grupos cada vez maiores de indivíduos: acionistas, financiadores, banqueiros, fornecedores, órgãos públicos, empregados, além da sociedade em geral, pois a vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social.

Assim, pode-se dizer que a Contabilidade surgiu ou foi criada em função de sua característica utilitária, de sua capacidade de responder a dúvidas e de atender as necessidades de seus usuários. Conjunto este de características que não só foi eficiente para o surgimento da Contabilidade como também para sua própria evolução.

A Contabilidade formatou-se em concordância com o ambiente no qual opera. Como as nações têm histórias, valores, e sistemas políticos diferentes, elas também têm padrões diferentes de desenvolvimento financeiro-contábil. A Contabilidade no Brasil não é como a de outros países. De fato, o que se observa é a diversidade, pois os sistemas e métodos contábeis diferem muito em cada país devido, principalmente, sua cultura e ao seu desenvolvimento econômico (o desenvolvimento de cada ciência está intimamente ligado ao desenvolvimento econômico de uma nação).

Esta diversidade é uma pequena parte da variedade de ambientes empresariais ao redor do mundo e a Contabilidade tem se mostrado sensitiva ao ambiente no qual opera. É interessante notar, também, que quando o ambiente empresarial dos países é similar, seus sistemas financeiro-contábeis também tendem a ser similares.

Em alguns países, tais como os Estados Unidos, a informação financeira é dirigida principalmente às necessidades dos investidores e credores, e a “utilidade da decisão” é o critério para julgar sua qualidade. Entretanto, em outros países, a Contabilidade tem um enfoque diferente e desempenha papéis diferentes. Por exemplo, em alguns países, esta é designada primeiramente para assegurar que o montante apropriado do imposto de renda seja arrecadado pelo governo. Este é o caso de muitos países sul americanos. No Brasil este enfoque ainda permanece, a Lei nº 6.404/76 contempla o tratamento tributário, porém está mais voltada à proteção dos credores da entidade. Em outros países (Europa continental e Japão), a Contabilidade é designada para auxiliar no cumprimento das políticas macroeconômicas, tais como o alcance de uma taxa pré-determinada de crescimento na economia nacional.

Dentre os vários modelos existentes, cada um com suas particularidades, atendendo a interesses específicos, percebe-se que a Contabilidade tem uma dinâmica e uma maleabilidade muito grande e se adapta perfeitamente em qualquer contexto em que esteja inserida.

Evolução da Contabilidade

Pré-história: 8.000 a.C. até 1.202 d.C. (empirismo, conhecimento superficial): experiências e práticas vividas pelas civilizações do mundo antigo, destacando-se os estudos sumérios, babilônios, egípcios, chineses e romanos.

Idade Média: 1.202 d.C., com a obra “Leibe Abaci”, de Leonardo Fibonacci: período de sistematização dos registros.

Idade Moderna: 1494, com a publicação da obra ““Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni e Proporcionalita”, no capítulo "Tratatus Particularis de Computis et Scripturis” (Tratado Particular de Conta e Escrituração), do frei e matemático Luca Paccioli, em Veneza, onde este fez o estudo sobre o método das “Partidas Dobradas”, tornando-se um marco na evolução contábil.

Idade Contemporânea: do século XVIII, é o período científico da Contabilidade, quando esta deixa de ser mera “arte” para tornar-se “ciência”. A partir daí surgiram várias doutrinas contábeis, como: Contista, Controlista, Personalista, Aziendalista e Patrimonialista.

Obs 1 – Na Contabilidade, como em todos os outros ramos, o saber humano distingue-se em dois aspectos: pelo raciocínio através da investigação dos fatos e pela prática através da aplicabilidade.

O primeiro aspecto corresponde à ciência como um sistema de conhecimentos e o segundo à arte como um sistema de ações. A ciência depende da arte para ser útil à vida e a arte torna-se esclarecida e consciente de seus fins e potencialidade com o auxílio da ciência.

Obs 2 - As doutrinas contábeis foram introduzidas por diversas escolas de época que conceituaram a Contabilidade sob diversos aspectos.

Contista: define a Contabilidade como a ciência das contas.

Controlista: limita a Contabilidade em função do controle das entidades.

Personalista: enfatiza a relação jurídica entre as pessoas como objetivo da Contabilidade.

Aziendalista: define a Contabilidade como a ciência da administração da entidade.

Patrimonialista: define a Contabilidade como a ciência que estuda o patrimônio.

Neopatrimonialista: consiste em uma nova corrente científica que se aplicou na direção de classificar e reconhecer especialmente as relações lógicas que determinam a essência do fenômeno patrimonial, as das dimensões ocorridas e, com ênfase “no porque ocorrem os fatos”, ou seja, qual a verdadeira influência dos fatores que produzem a transformação da riqueza (e que são os dos ambientes interno e externo que envolvem os meios patrimoniais).

O que é Contabilidade ?

A Contabilidade, desde o seu aparecimento como conjunto coordenado de conhecimentos, com objetivos e finalidade definidas, tem sido considerada como arte, técnica ou como ciência, de acordo com a orientação seguida pelos doutrinadores ao enquadrá-la no elenco das epécies do saber humano.

Para nós, que a consideramos um conjunto sistematizado de preceitos e normas próprias, ela é uma CIÊNCIA do grupo das ciências econômicas e administrativas, sua finalidade é estudar e controlar o PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES, para fornecer informações sobre sua composição e suas variações.

Seu objetivo de estudo é o patrimônio e o seu campo de aplicações as entidades econômico-administrativas, assim chamadas àquelas que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo, que pratica os atos de natureza econômica necessário a seus fins.

A contabilidade alcança sua finalidade através do registro de todos os fatos relacionados com a formação, a movimentação e as variações do patrimônio administrativo, vinculado à entidade, com o fim de assegurar seu controle e fornecer a seus administradores as informações necessárias à ação administrativa, bem como a seus titulares (proprietários do patrimônio) e demais pessoas com ele relacionadas, as informações sobre o estado patrimonial e o resultado das atividades desenvolvidas pela entidade para alcançar os seus fins.

O registro de todas as ocorrências patrimoniais é feito pela contabilidade através da técnica que lhe é própria, a que chamamos ESCRITURAÇÃO.

Com o simples registro dos fatos não é elemento suficiente de informação, a contabilidade reúne os fatos registrados, também segundo procedimento próprio, em demonstrações espositivas que recebem designação genérica de DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, e denominações específicas de inventário, balanços e demonstrações de resultados, utiliza-se ainda, a contabilidade, demais uma técnica especializada com fim de confirmar a exatidão dos registros e das demonstrações contábeis – é a AUDITORIA, que constitui atualmente uma das mais importantes especializações do profissional da contabilidade.

Como algumas das demonstrações contábeis são sintéticas, oferecendo informações globais, de conjunto, que não esclarecem quanto a composição analítica do patrimônio e de suas variações, elas sempre atingem os fins informativos a que se destinam. Daí a utilização, pela contabilidade, de outras técnicas especializadas, entre elas, chamada genericamente de ANÁLISE DE BALANÇOS, que, utilizamos métodos e processos específicos, permite decompor, comparar e interpretar o conteúdo das demonstrações contábeis, fornecendo informações analíticas e úteis, não somente a administradores e titulares do patrimônio, mas a todos os que com este mantêm relalções de interesse.